quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Assembléia Legislativa de MG aprova Lei Antifumo


Na quarta-feira, a Assembléia Legislativa de Minas aprovou, em segundo turno, o projeto de lei que proíbe o fumo em ambientes total ou parcialmente fechados. Mas a lei de Minas tem uma diferença: ao contrário de outros estados, em Minas Gerais os fumódromos estão permitidos. Eles deverão ser isolados por barreira física e ter arejamento suficiente ou aparelhos que garantam a exaustão do ar para o ambiente externo.
Polêmicas da Lei:
1- Alguns donos de bares e restaurantes reclamam porque que não têm condições de instalar um sistema de exaustão de ar nos seus estabelecimentos
2- Médicos alertam que o fumódromo não protege a saúde de ninguém, o que contradiz a principal função da lei.


O governador Aécio Neves tem prazo de 30 dias para sancionar e publicar a lei.
Fonte:
http://www.uai.com.br/UAI/html/sessao_2/2009/10/29/em_noticia_interna,id_sessao=2&id_noticia=133735/em_noticia_interna.shtml

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