Governador Anastasia reduz imposto do álcool

O governador Antonio Anastásia, sucessor de Aécio Neves, enviou ontem à Assembleia Legislativa de Minas Gerais projeto de lei que reduz de 25% para 22% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do álcool combustível. Caso seja aprovada, a medida passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2011. Para compensar a perda de arrecadação, o Estado propõe no mesmo projeto o aumento do ICMS da gasolina de 25% para 27%.

De acordo com o executivo, a alteração das alíquotas do ICMS sobre os combustíveis atende à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que exige contrapartida para a queda da arrecadação. Em nota, o governo explica que "a elevação da alíquota da gasolina em dois pontos percentuais, portanto, vai compensar a redução dos três pontos percentuais no ICMS do etanol".

Anastasia acredita que o projeto será aprovado pelos deputados "sem dificuldades". Ele tem que sancionar a nova lei até outubro para que ela passe a vigorar no início do próximo ano. A expectativa é de que o álcool fique mais competitivo e mais vantajoso no Estado. Isso acontece quando o combustível custa 70% do valor da gasolina.

Fonte: O Tempo