Pesquisa revela resultados já apontados pela Fundação João Pinheiro que comprovam eficiência da inovadora política de segurança de Minas Gerais
O índice de mortes por homicídios em Minas Gerais ficou abaixo da média verificada em todo o país, de acordo com pesquisa divulgada nesta quarta-feira (01/09), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa mostra que, em 2007, foram registrados, em Minas, 20,9 homicídios cada 100 mil habitantes, taxa inferior à média de mortes no Brasil, que é de 25,4 a cada 100 mil habitantes.
O IBGE apontou, ainda, que Minas tem o segundo menor índice de mortes por homicídios da Região Sudeste e atingiu média inferior à Região Sul (21,4), considerada a menos violenta do País. A pesquisa foi feita com base nos dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, levantados em 2007. As informações estão no documento Indicadores de Desenvolvimento Sustentável de 2010, que incluem ainda resultados nas áreas de saneamento, saúde.
Os bons resultados na área de segurança podem ser atribuídos à inovadora política de segurança pública adotada pelo Governo de Minas Gerais nos últimos oito anos para reduzir a criminalidade em todo Estado. Entre estas políticas estão o modelo integrado de gestão das forças de segurança (polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros), o aumento do número de efetivo policial e do número de vagas do sistema prisional, além dos programas de prevenção à criminalidade como o Fica Vivo! e Juventude e Polícia.
Crimes violentos em queda
A queda nos índices de homicídios em Minas já havia sido constatada em estudos desenvolvidos pela Fundação João Pinheiro (FJP). A Fundação João Pinheiro apontou que a redução nos índices continuou nos anos seguintes ao da pesquisa do IBGE divulgada hoje. Em 2008, a taxa foi de 18,03 homicídios por grupo de 100 mil habitantes e, em 2009, de 17,23 homicídios por 100 mil. Os estudos indicam também que os crimes violentos (homicídios, assaltos e roubos) chegaram a patamares de 10 anos atrás.
O Índice de Criminalidade Violenta (ICV) em Minas é divulgado anualmente pela Secretaria de Estado de Defesa Social, por meio da publicação do Anuário de Informações Criminais, elaborado pela Fundação João Pinheiro com base nos dados fornecidos pelo Centro Integrado de Informações de Defesa Social (Cinds).
Integração
A integração das forças de segurança pública teve papel fundamental na reversão da criminalidade no território mineiro. Reduções significativas nas taxas de crimes violentos foram verificadas após a implantação da Integração da Gestão em Segurança Pública nos municípios onde está implantada. Em vigor desde 2005, a metodologia integrada está associada a reduções que vão de 47% a 53% na taxa de crimes violentos contra o patrimônio, 16% a 21% nos crimes violentos contra a pessoa e 13% a 14% nos índices de homicídio.
Fica Vivo!
Entre os programas de prevenção à criminalidade adotados pelo governo de Minas Gerais está o Fica Vivo!. Desenvolvido pela Secretaria de Estado de Defesa Social em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o Ministério Público, o Poder Judiciário e as prefeituras municipais, o Fica Vivo! foi responsável pela queda em mais de 50% dos índices de homicídios nas regiões atendidas, a partir de ações que combinam repressão qualificada e inclusão social.
Referência no país no controle de homicídios, o programa é dirigido a jovens de 12 a 24 anos, moradores de áreas de elevado índice de violência. Está implantado em 25 núcleos de Belo Horizonte e 15 cidades do interior de Minas atendendo 15.200 jovens mineiros em oficinas culturais ou de formação profissional. O Fica Vivo! conseguiu reduzir, em média, em 50% as taxas de homicídio nas regiões atendidas.
Juventude e Polícia
Criado em 2004 pela Polícia Militar de Minas Gerais, em parceria com o Grupo Cultural AfroReggae e o Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), o Programa Juventude e Polícia adotou o modelo de intervenção cultural em comunidades de grande incidência de crimes violentos usado pelo AfroReggae, há 15 anos, nas favelas do Rio de Janeiro. A grande ousadia do modelo desenvolvido em Minas foi a integração da Polícia Militar como principal agente na formação cultural de jovens moradores das áreas de maior risco social.
A experiência iniciada em dois batalhões de polícia da capital (22º BPM e 34º BPM) está, hoje, implantada em quase todos os batalhões da Polícia Militar na capital mineira, onde os multiplicadores culturais são os próprios policiais. O modelo permitiu uma inédita integração entre polícia e comunidade, gerando laços de confiança e respeito mútuos. O programa tem contribuição fundamental na redução dos conflitos e melhoria do ambiente social nas comunidades atendidas. A principal ferramenta do projeto são as oficinas de percussão, grafite, circo, teatro e vídeo realizadas nos batalhões.
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