sexta-feira, 10 de setembro de 2010

Imprensa mineira destaca e elogia Plano de Governo de Anastasia



Anastasia lança Plano de Governo inovador (Hoje em Dia)

Candidato à reeleição propõe dar aumento aos servidores sempre que houver crescimento da receita proveniente do imposto

O candidato à reeleição pelo PSDB ao Governo de Minas, Antonio Anastasia, lançou nesta quinta-feira (9) seu programa de governo com promessa de vincular o aumento de receitas proveniente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao reajuste anual de todos os servidores estaduais. De acordo com o governador, caso vença as eleições, vai encaminhar à Assembleia Legislativa um projeto de lei que atrela o crescimento da receita ao aumento dos vencimentos dos trabalhadores. Em princípio, seria criado porcentual para vincular os salários à arrecadação.

“Conseguimos evoluir bastante ao longo dos últimos anos, e estamos propondo no plano a volta do debate que fizemos em 2006, que é uma política remuneratória permanente no Estado, anual, com base na variação do nosso principal imposto, que é o ICMS”, registrou. Em 2006, os deputados chegaram a discutir a proposta; porém, o texto não obteve consenso e foi descartado, recebendo críticas de parlamentares e servidores.

“É uma política remuneratória proposta para todos os servidores do Estado, como já foi cogitado em 2006, e chegou a ser encaminhado à Assembleia, mas, naquele momento, não houve um acordo. Agora acho que o tema pode voltar a ser discutido”, confirmou Anastasia. Ao lançar o programa de governo o candidato disse que propunha uma iniciativa inovadora: a integração com vários setores da sociedade organizada. É o que chama de Redes de Desenvolvimento.

“Significa cada vez mais um entrosamento entre as instituições dos diversos níveis de governo com a sociedade, com empresários, com as universidades, com as pessoas, com as comunidades e dentro do próprio governo, para alcançarmos mais resultados”, afirmou. Como exemplo, Anastasia cita o programa “Professor da Família”, que consiste na visita de um educador às residências de alunos. A medida seria implantada em municípios com até 30 mil habitantes e que apresente o Índice de Educação Básica (Ideb) menor que a média estadual.

“Onde entra a rede?”, pergunta-se o governador. “Aí, nós temos a comunidade local. Aquela família pode ter algum problema, eventualmente, de emprego ou segurança. Então, a rede, todos os órgãos coletados, a prefeitura, os órgãos de assistência social vão trabalhar para que aquela família tenha sua situação melhorada e, claro, o consequente objetivo: que o aluno melhore seu desempenho e os indicadores escolares”, explicou o governador. Todo o plano de governo foi concebido sob uma ótica de continuidade. Vários programas serão ampliados, como prevê a proposta tucana.

Na área do desenvolvimento econômico, a ideia é criar projetos que agreguem valor ao produto mineiro e instalar zonas de desenvolvimento regional, como já havia divulgado o candidato. Antonio Anastasia também informou que pretende criar uma alternativa rodoviária à BR-381, conhecida como “estrada da morte”. Além disso, mas sem citar números, ele prometeu aumentar os repasses para os hospitais estaduais e investir mais na saúde.

Plano abre espaço para população (Estado de Minas)

Programa de governo do candidato do PSDB ao Palácio da Liberdade, Antonio Anastasia, propõe criação de redes integradas com sugestões da sociedade civil para diversas áreas

O candidato à reeleição ao governo de Minas, Antonio Anastasia (PSDB), apresentou na quinta-feira seu plano de governo para os próximos quatro anos, caso seja eleito. Reconhecendo a necessidade de ampliar espaço para a participação popular, uma das principais apostas do tucano é aceitar sugestões dos mineiros na gestão do estado. “Sugerimos um programa com administração em rede, que é muito inovador. É uma ideia de integração e de um esforço coletivo entre o governo, com a responsabilidade maior, entidades da sociedade civil e outras esferas do governo. Fazendo esforço conjunto e coordenado, teremos resultados melhores”, disse o candidato.

Anastasia é o primeiro candidato ao Palácio da Liberdade a apresentar plano de governo. Sob a coordenação do sociólogo Cláudio Beato, do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), uma equipe de 150 profissionais de diversas áreas elaborou as propostas do candidato. Nas 72 páginas do documento batizado de Minas para todos os mineiros, estão listados 365 compromissos de governo, distribuídos em sete áreas, como saúde, infraestrutura e segurança. “Não é um texto para ficar no papel. É desafiador continuar perseguindo a inovação, mas o plano é uma diretriz e foi feito com todas as condições para ser cumprido. Trata-se também de algo em construção; continuamos a receber propostas”, afirmou Beato.

Logo depois da apresentação do plano, na manhã de quinta, na sede do balé O corpo, no Bairro Mangabeiras, na Região Centro-Sul de BH, o governador reforçou que o chamado à população é para valer. Em seu microblog Twitter, Anastasia pediu propostas. “Para ficar completo, só falta a sua sugestão”, comentou o candidato, indicando link para envio de complemento ao projeto. Antes de citar as propostas, as primeiras páginas do documento fazem um balanço da situação do estado em várias áreas. Em educação, o governador destaca que, entre 2003 e 2009, mais de R$ 385 milhões foram investidos em transporte escolar. Já em segurança pública, valoriza que, no mesmo período, houve redução de 7% na taxa de homicídios.

Soluções
O plano é centrado numa teia, chamada de Rede de Desenvolvimento Integrado. Ela lista os compromissos de governo e tem como proposta principal envolver a sociedade na busca de soluções para problemas locais. Três níveis seriam articulados: o local, em que governo e população se reuniriam periodicamente, nas 66 microrregiões do estado, para discutir temas de interesse local; o regional, com sede nas cidades-polo de Minas, que encaminharia as demandas locais ao governo; e o estadual, presidido pelo governador, que coordenaria o sistema de informações, com banco de dados para o planejamento do estado, e articularia a implantação das demandas apresentadas pela população.

No último nível, a participação da sociedade civil é valorizada mais uma vez, com a proposta de que as prioridades do governo sejam avaliadas de forma participativa. “Estamos falando disso agora (da rede), porque conseguimos colocar a casa em ordem. Já temos uma estratégia bastante razoável de desenvolvimento, com bons indicadores em políticas públicas. Mas temos sempre de avançar e esse avanço se dá nessa consolidação. Qual é o objetivo de qualquer governo? Levar resultados concretos e objetivos para que as pessoas se sintam atendidas por ele” disse o governador.

Anastasia destacou também a necessidade de queda do desemprego. “Um governador que trabalhe para o seu povo tem de estar muito envolvido na geração de empregos de qualidade. Quando o pai e a mãe de família têm um bom emprego, naturalmente vão conseguir melhorar a educação de seus filhos e a saúde de sua família. Então, emprego é uma prioridade fundamental”, disse.

Antes da apresentação do plano, o candidato recebeu um manifesto de apoio assinado por 638 profissionais de universidades públicas e privadas de Minas. “Como governador, Anastasia apoiou investimentos em pesquisa científica”, afirmou o escritor e biólogo Ângelo Machado, ao entregar o manifesto.

Anastasia propõe redes de participação social (O Tempo)

O plano de governo lançado ontem pelo candidato à reeleição ao Palácio Tiradentes, Antonio Anastasia (PSDB), traz uma nova terminologia para os mecanismos de participação da sociedade na escolha de obras e realizações do governo. O conceito de desenvolvimento integrado agora será por meio de redes de participação da sociedade, algo como os conselhos já utilizados no atual governo.

Para Antonio Anastasia, a nova forma de administração proposta pelas redes é algo "muito inovador" e deverá render bons resultados com a integração dos esforços. "É uma ideia de um esforço coletivo; que é a do governo, a responsabilidade maior, mas que é também com a participação das entidades da sociedade civil e das outras esferas de governo", afirmou o candidato do PSDB.

No texto, não há um aprofundamento de temas polêmicos como a expansão do metrô da capital - que é de responsabilidade do governo federal, mas necessita de articulação para se concretizar -, recuperação da BR-381 ou a redução do ICMS do combustível no Estado. Esses assuntos compõem tópicos sem explanação.

Críticas. O tucano evitou polemizar ao responder os ataque do presidente Lula ao governo mineiro durante o comício da chapa adversária realizado anteontem em Betim. Segundo Lula, Minas investe apenas 6% na saúde dos 12% exigidos pela Emenda 29.

"Talvez tenham dado a ele algum dado equivocado, porque Minas aplica rigorosamente, de acordo com a decisão e a orientação do nosso Tribunal de Contas, os 12% exigidos na área da saúde. O Ministério da Saúde, que tem alguns dados que são um pouco diversos, fala em cerca de 10%, mas nós cumprimos rigorosamente os 12%", rebateu, ressaltando a necessidade de regulamentação da Emenda Constitucional 29 que, segundo ele, deve ser apreciada pelo Congresso, juntamente com a participação do governo federal.

No evento, integrantes da comunidade acadêmica de Minas, representados por professores universitários de diversas instituições de ensino superior, entregaram, ao candidato Anastasia, um manifesto de apoio à sua candidatura, com 638 assinaturas.

Fontes: Hoje em Dia , Estado de Minas e O Tempo

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