A verdade sobre o preço da luz: imposto federal encarece a conta dos mais pobres

Com relação às afirmações sobre a tarifa de energia elétrica adotada em Minas Gerais, a Coligação “Somos Minas Gerais” esclarece que a tarifa cobrada pela Cemig é composta por impostos e contribuições federais, como PIS/Pasep, Cofins, Reserva Global de Energia (RGE), Cota de Consumo de Energia (CCC), Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é um tributo estadual.

No caso do ICMS, o Governo de Minas isenta os 2,8 milhões de consumidores residenciais que gastam até 90 kwh/mês. Além disso, entre esses consumidores, 1,9 milhão pagam apenas uma tarifa social. No caso dos impostos federais, não há isenção para nenhuma faixa de consumidores.

Para aqueles que gastam até 90 kw/mês, se essa mesma isenção fosse concedida também pelo Governo Federal, significaria redução de até 30% na conta de luz paga pelo consumidor.

Esclarecemos ainda que a Cemig é uma empresa modelo no setor de energia. Em 2009, foi selecionada pela segunda vez como líder mundial do supersetor de Utilities do Índice Dow Jones, que engloba as empresas prestadoras de serviço de energia elétrica, distribuição de gás, saneamento e outros serviços. É ainda a maior distribuidora de energia elétrica da América Latina, com 6,5 milhões de consumidores.

Dessa forma fica evidente que a Cemig atua com excelência no setor e cumpre importante papel social ao subsidiar a tarifa para um grande número de seus consumidores.

Belo Horizonte, 15 de agosto de 2010